O CFPSA
PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - RESUMO
Plano de Recuperação e Resiliência – PRR - é um programa de âmbito nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Por sua vez, o Conselho Europeu criou o NextGenerationEU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, que contribui para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da dupla transição climática e digital, procurando assegurar uma Europa mais verde, mais digital, mais saudável, mais forte e mais equitativa.
O PRR está alinhado com os seis pilares relevantes da estratégia europeia 2030:
prevendo, na Componente 6 “Qualificações e Competências”, o Investimento RE-C06-i01:
“Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, destinado à modernização e instalação de centros de formação profissional, da rede do IEFP, I.P.
Na qualidade de entidade responsável pela execução física e financeira do referido investimento, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, I.P.), firmou com o CFPSA, enquanto parceiro, uma Carta de Compromisso, com a “solene intenção das partes desenvolverem os esforços necessários para darem execução às obrigações emergentes para o IEFP, I.P., do contrato de financiamento celebrado em 07 de setembro de 2021, com a EMRP, atinente à consecução do Investimento RE-C06-i01: “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento Modernização da Formação Profissional”, tendo em vista a modernização da oferta formativa, a requalificação e o reequipamento das instalações onde o Centro desenvolve ações de formação profissional”
O Plano de Investimentos previsto, centra-se na melhoria da capacidade técnica e pedagógica dos espaços formativos do CFPSA e tem como objetivos, designadamente:
- Assumir o valor estratégico da formação profissional, no quadro de uma relação de proximidade com as empresas e de resposta às suas efetivas necessidades;
- Atualizar a oferta formativa como resposta aos desafios inerentes à evolução das necessidades do mercado de trabalho;
- Reconhecer o papel central das competências e das qualificações no atual contexto da transformação digital, ambiental e demográfica e da indústria 4.0;
- Generalizar o acesso às tecnologias digitais para todos, independentemente das condições socioeconómicas;
- Reduzir as desigualdades socioeconómicas e geográficas;
- Reforçar as competências e aumentar as qualificações, nomeadamente técnicas e digitais, dos jovens e adultos;
- Modernizar a formação profissional, através do aumento da qualidade e diversidade da oferta formativa, e adequá-la às necessidades de qualificação dos diferentes territórios e sectores, e valorizar os processos de orientação profissional em áreas emergentes;
- Adotar, neste âmbito, como matriz de referência, o Acordo celebrado entre o Governo e os Parceiros Sociais, a 28 de julho de 2021, sobre a Formação Profissional e a Qualificação, considerado como desígnio estratégico para as pessoas, empresas e para o país.
Concretizando:
O Plano de Investimentos do CFPSA no quadro do PRR, para Equipamentos e Obras tem um Orçamento de 1.373,584,05€, com IVA incluído e prazo de conclusão até 31 de dezembro de 2025.
O CFPSA assumiu como Metas deste Plano de Investimentos, a beneficiação de:
- 400 postos de formação, até 31 de dezembro de 2023;
- 477 postos de formação, até 31 de dezembro de 2025.
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